Celebrou-se há poucas
semanas o Dia Internacional da Mulher. Evocaria, a propósito da efeméride, o
que a I República conseguiu alterar, relativamente à situação da mulher.
“Não há país que avance e progrida
se a mulher for nele uma serva perante a lei, uma inferior pela falta de
instrução, um valor nulo na sociedade e na família…”Este excerto foi retirado
do livro de Ana de Castro Osório A Mulher e a Criança, de 1910. Na verdade, um
dos objectivos que esteve na mente de alguns republicanos foi o de alterar a
situação das mulheres, que se apresentava degradante face à lei e aos costumes.
Muitas mulheres empenharam-se e chegaram a acreditar que a República viesse a
promulgar legislação que lhes fosse favorável e que o poder de votar lhes fosse
concedido.
Carolina Michaelis,
Adelaide Cabete, Maria Veleda, além da já citada Ana de Castro Osório foram
alguns dos nomes que, nessa época, se destacaram na luta que as mulheres
travaram por uma maior igualdade entre os sexos. Mas, infelizmente, elas não
conseguiram que a 1ª República lhes reconhecesse todos os direitos por que
lutavam. E isto porque muitos dos políticos e intelectuais que estiveram na
base do 5 de Outubro eram anti-feministas. Apesar de tudo, com a Implantação da
República, a mulher consegue obter alguns dos direitos cívicos a que aspirava,
tais como
- a lei do divórcio, passando a ter
um tratamento equivalente ao do marido no que concerne às causas da separação
legal e aos direitos sobre os filhos;
- a escolaridade obrigatória dos 7
aos 11 anos para ambos os sexos, embora, na prática, o número insuficiente de
escolas impedisse o pleno exercício desse direito. Foi ainda debatida a sua
educação profissional de modo a permitir-lhe uma integração no mundo do
trabalho.
A mulher não alcançou, com a 1ª República,
a plena igualdade nos seus direitos cívicos e políticos mas ficou o rastro de
um combate que, de então até agora, deu os seus frutos. É para que se lute por
essa plena igualdade que foi criado o Dia Internacional da Mulher. Celebremo-lo
e demo-lo a conhecer às gerações mais jovens!
Mário Freire