Em
geral, define-se como sustentável o desenvolvimento que satisfaz as
necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras
também poderem satisfazer as suas. Este conceito foi apresentado em 1987 pela
Comissão do Ambiente e do Desenvolvimento das Nações Unidas, também conhecida
por Comissão
Brundtland.
Confrontada
com a degradação ambiental e com o aumento das desigualdades sociais, a Comissão
Brundtland propõe um desenvolvimento sustentável que teria em conta,
simultaneamente, as necessidades dos mais desfavorecidos, procurando assegurar
o progresso com um mínimo de danos ambientais. Este tipo de desenvolvimento
oferece, pois, uma visão de progresso que integra as necessidades sociais,
económicas e ambientais, as necessidades locais e globais assim como as
necessidades a curto e a longo prazo.
Hoje,
poucas dúvidas restam sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Todavia,
o mundo está ainda longe de ter atingido tal desenvolvimento. No que ao
ambiente diz respeito, os desafios vão desde as mudanças climáticas até à
redução da biodiversidade e à escassez do recurso água.
O
desenvolvimento sustentável tornou-se um objectivo fundamental da EU em 1997,
quando foi incluído no Tratado de Amsterdão como um objectivo prioritário das
políticas comunitárias. A estratégia passa não só pela identificação dos
objectivos (as mudanças climáticas, a redução da biodiversidade e a escassez do
recurso água - já anteriormente referidas - a pobreza, a exclusão social e as
particularidades da terceira idade, por exemplo) como também pela assistência aos
países menos desenvolvidos.
Concluindo,
poderá dizer-se que a estratégia em causa acrescenta uma dimensão ambiental ao
Tratado de Lisboa focado, em particular, na renovação económica e social, no
crescimento e no emprego.
FNeves