Acabou de sair há pouco o relatório do Conselho Nacional de Educação intitulado Estado da Educação 2012 – Autonomia e Descentralização. Trata-se de um importante estudo de pesquisa, análise e reflexão sobre a temática educacional. Este Relatório organiza-se em três partes.
A
primeira parte apresenta-nos um panorama da actual situação onde se analisa a
evolução do sistema educativo nos últimos dez anos na educação de infância, nos
ensinos básico e secundário, ensino superior e educação de adultos. São, ainda,
estudados outros temas como a frequência, o abandono, as despesas com a
educação e a perspectiva internacional.
Desejaria
destacar, nesta primeira parte do Relatório, três aspectos. Um destes é a
referência ao desempenho acima da média, no 4º ano de escolaridade, em provas
internacionais de Língua Materna, Matemática e Ciências, sendo Portugal um dos
países com maior evolução entre 1995 e 2011. Se é no ensino primário que começam
a adquirir-se as noções básicas que constituem os alicerces das futuras
aprendizagens, estes resultados dão-nos um certo optimismo para o futuro.
Um
segundo aspecto diz respeito a uma tendência de decréscimo de frequência de
modalidades de educação e formação dirigidas a adultos. Sendo já bastante
baixos os níveis de qualificação da população activa, este decréscimo,
acentuando a distância que nos separa da média europeia, vai ter implicações
tanto a nível do emprego como proporcionar, por condições familiares, o
abandono escolar dos jovens.
O
terceiro aspecto diz respeito, precisamente, ao abandono escolar onde foram
feitos avanços na prevenção do mesmo, continuando, no entanto, os seus números
a ultrapassar os da média da União Europeia. O Relatório identifica como
principais factores de abandono o nível de escolaridade dos pais, as condições socioeconómicas
e culturais da família e a adequação do processo de ensino e aprendizagem.
A
segunda parte é dedicada aos temas específicos deste estudo em que se reúne um
conjunto de trabalhos que se debruçam sobre a descentralização da educação e a
autonomia das regiões e das instituições educativas. Na terceira parte são publicadas
as Recomendações do Conselho Nacional de Educação relativas aos assuntos abordados.
Tentarei,
em crónicas posteriores, referir mais alguns tópicos deste importante
documento.
Mário Freire