Ana de Castro Osório
(a propósito de uma exposição)
A Mulher
“Não há país que avance e progrida se a mulher for nele uma serva perante a lei, uma inferior pela falta de instrução, um valor nulo na sociedade e na família…” Este excerto foi retirado do livro de Ana de Castro Osório A Mulher e a Criança, de 1910. Na verdade, um dos objectivos que esteve na mente de alguns republicanos foi o de alterar a situação das mulheres, que se apresentava degradante face à lei e aos costumes.
Muitas mulheres empenharam-se e chegaram a acreditar que a República viesse a promulgar legislação que lhes fosse favorável e que o poder de votar lhes fosse concedido. Carolina Michaelis, Adelaide Cabete, Maria Veleda, além da já citada Ana de Castro Osório, foram alguns dos nomes que, nessa época, se destacaram na luta que as mulheres travaram por uma maior dignidade entre os sexos. Mas, infelizmente, elas não conseguiram que a 1ª República lhes reconhecesse os direitos por que lutavam. E isto porque muitos dos políticos e intelectuais que estiveram na base do 5 de Outubro eram anti-feministas. Basta citar alguns dos grandes desse tempo como Teófilo Braga, João Chagas e Basílio Teles.
Apesar de tudo, com a implantação da República, a mulher consegue obter alguns dos direitos cívicos a que aspirava, tais como
- a lei do divórcio, passando a ter um tratamento equivalente ao do marido no que concerne às causas da separação legal e aos direitos sobre os filhos;
- a escolaridade obrigatória dos 7 aos 11 anos para ambos os sexos, embora, na prática, o número insuficiente de escolas impedisse o pleno exercício desse direito.
Foi ainda debatida a sua educação profissional de modo a permitir-lhe uma integração no mundo do trabalho, através de “centenas e centenas de artigos polémicos assim como de editoriais e primeiras páginas de jornais”, no dizer do historiador João Gomes Esteves.
A mulher não alcançou, com a 1ª República, a plena igualdade nos seus direitos cívicos e políticos mas ficou o rastro de um combate que, de então até agora, apesar das limitações de circunstância, deu os seus frutos.
Mário Freire