terça-feira, 24 de maio de 2011

O ENSINO NA 1ª REPÚBLICA - 2

                             O ENSINO NA 1ª REPÚBLICA - 2
                             (A propósito de uma exposição)

                                     Antes da República

            Algumas fotografias, instrumentos e documentos de índole educacional podem ser vistos na exposição, neste período de tempo antes da implantação da República que tem por limite superior a data de 5 de Outubro de 1910.
O ano de 1836 constitui um marco na História do ensino em Portugal. Viviam-se, então, os anos pós-guerra civil entre absolutistas e liberais. Estes, embora tivessem vencido, achavam-se desavindos por múltiplas divisões internas. Ora, os setembristas constituíam a corrente mais à esquerda do movimento liberal e defendiam uma visão mais progressista da sociedade.
Após uma tentativa falhada contra-revolucionária, a rainha D. Maria II nomeia Sá da Bandeira como primeiro-ministro, juntamente com Passos Manuel que, neste seu primeiro governo, assumiu as pastas das Finanças e Interior.
             O primeiro ano do governo setembrista, cujo motor foi Passos Manuel, é o período de ouro do setembrismo. Passos Manuel iniciou um programa de reformas, em vários campos, tendo em vista o progresso do País, desde os Direitos Humanos (abolição da escravatura nas colónias portuguesas), passando pela cultura, até ao ensino.
            No que a este sector se refere, instituiu-se a obrigatoriedade do ensino primário. São criados os Conservatórios de Artes e Ofícios, aquilo que anos mais tarde seria designado por ensino técnico.
            O monopólio universitário de Coimbra sofre um duro golpe com a criação das escolas médico-cirúrgicas de Lisboa e do Porto, da Escola Politécnica de Lisboa, em substituição do Colégio dos Nobres, e da Academia Politécnica do Porto. Estas instituições viriam, depois, com a implantação da República, a originar as Universidades de Lisboa e do Porto.   
            Pois é neste quadro de grandes reformas que tem lugar o decreto de 17 de Novembro de 1836, pelo qual são criados os Liceus, isto é, as escolas secundárias que se propunham ministrar um ensino de maior conteúdo prático, sem ter por objectivo único a preparação para a Universidade.
            A partir desta altura assistir-se-á, no dizer de Joel Serrão, “à contradança das reformas e contra-reformas…enleadas quer por dificuldades financeiras e culturais, quer por condicionalismos ideológicos.” Nos 75 anos que se seguiram, até à implantação da República, há que destacar, com Costa Cabral, a instituição no ensino primário dos graus elementar e complementar e a simplificação do ensino liceal. Com Fontes Pereira de Melo criam-se, em 1852, as escolas industriais e dez anos depois, as escolas comerciais. Por iniciativa de D. Pedro V (1858) e pago pelo orçamento real, é criado o Curso Superior de Letras de Lisboa que, depois, iria originar a Faculdade de Letras.
          Veja-se a distância que vai das intenções à realidade quando Passos Manuel tinha decretado, em 1836, a obrigatoriedade do ensino primário e se assiste, em 1910 (três quartos de século depois!), a uma percentagem de analfabetismo que ronda os 80%! Será que temos uma incapacidade inata para assumirmos com dificuldad os compromissos que a nós próprios impusemos?

                                                             Mário Silva Freire